São Paulo – A terceirização dos contratos de
trabalho no estado de São Paulo diminuiu entre os anos de 2000 e 2010.
Segundo estudo divulgado hoje (17) pelo Sindicato dos Empregados em
Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeepres) a taxa de
terceirização – percentual do saldo de empregos terceirizados formais
gerados em relação ao saldo total de empregos gerados – passou de 97,6%
em 2000 para 13,6% em 2010, em São Paulo.
“A constituição de melhor contexto macroeconômico, com o fim do
regime de taxa de câmbio fixo e elevação do crescimento da economia,
acrescida do abandono das políticas de corte neoliberal, levou à
desaceleração da taxa de terceirização no país”, diz a pesquisa assinada
pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
Marcio Pochmann.
De acordo com o estudo, a maior presença sindical, as atuações da
fiscalização da Justiça trabalhista, do Ministério do Emprego e Trabalho
e do Ministério Público do Trabalho também contiveram o processo
generalizado da terceirização dos contratos de trabalho.
Pochmann ressaltou ainda a baixa remuneração do setor terceirizado e
o aumento dos gastos governamentais causados pela terceirização, com o
uso do seguro desemprego, devido a alta rotatividade, mesmo em época
de crescimento da economia.
“É um setor que precisaria de uma regulamentação do ponto de vista
de garantir condições adequadas para o seu funcionamento em termos de
salário pago aos trabalhadores, a condições de jornadas. Hoje, a
escassez legal termina fazendo com que não exitam condições isonômicas
de competição tanto do ponto de vista patronal quanto do ponto de vista
laboral”, destacou Pochmann.
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